Nova lei prevê reeducação de agressores
A lei que cria o programa “Viva Mulher”, de autoria da deputada Delegada Graciela (PL), foi sancionada pelo governador João Doria e publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (24/10).
A lei que cria o programa “Viva Mulher”, de autoria da deputada Delegada Graciela (PL), foi sancionada pelo governador João Doria e publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (24/10).
A lei que cria o programa “Viva Mulher”, de autoria da deputada Delegada Graciela (PL), foi sancionada pelo governador João Doria e publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (24/10).
A matéria prevê a implantação, em ação conjunta dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, de um programa de reeducação dos agressores, com o objetivo de conscientizar os agressores e diminuir os casos de reincidência, além de criar uma opção de pena alternativa para esses infratores.
O Viva Mulher prevê, em atuação conjunta com o Poder Judiciário, que a participação do agressor no processo de reeducação, poderá ser pena alternativa aplicada pelo juiz, em substituição a penas como prestação de serviços comunitários ou pagamentos de cestas básicas.
O programa fará com que os agressores passem por processo de reeducação e conscientização que o ajudarão a entender a importância da valorização das mulheres e as consequências que a violência contra elas podem trazer.
“(O projeto) Foi aprovado em um momento importante, uma vez que constatamos, com tristeza, um aumento no número de feminicídios e agressões contra as mulheres em nosso país. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, uma mulher é agredida a cada quatro minutos em nosso país e muitos são casos reincidentes. É preciso combater essa brutalidade”, destacou a deputada.
