Fiscalização de lixo em São Paulo pode multar empresas
Todas as empresas do município precisam se cadastrar junto à AMLURB até 31 de outubro, incluindo os ME, MEI e Eireli.
Multa para grandes geradores de resíduos pode chegar a R$1.639,60
Usando novas tecnologias, a Prefeitura de São Paulo, através da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) vai intensificar a fiscalizar a geração de resíduos de todas as empresas da cidade eletronicamente.
Para isso, todas empresas, independentemente de seu tamanho e segmento, devem se cadastrar através do site https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/amlurb/ e preencher a sua autodeclaração até o próximo dia 31 de outubro. O prazo, que inicialmente era até o dia 09 de setembro, foi prorrogado para que todos os estabelecimentos e empresas possam se adequar.
De acordo com as informações do site da Prefeitura, a medida é consoante ao Decreto 58.701/2019 Capítulo II Art. 6º parágrafo 1º, necessária para o cumprimento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo (PGIRS), visando diminuir os gastos públicos com a coleta de lixo e melhorar o gerenciamento de resíduos sólidos na capital paulistana.
Como a medida afeta as empresas da cidade de São Paulo?
De acordo com as normas de fiscalização, todas as empresas precisam realizar o cadastro eletrônico e a autodeclaração junto aos sistemas do Controle de Transportes de Resíduos.
Isso inclui pequenas e micros empresas registradas sob o MEI, ME e Eireli, mesmo operando em endereços residenciais, salas comerciais e condomínios, sem exceções. As empresas que não realizarem o cadastro municipal podem ser multadas em R$1.639,60.
A partir da coleta desses dados pela prefeitura, as empresas que produzem mais de 200 litros de lixo por dia serão consideradas um grande gerador (GG) e deverão arcar com os processos e custos da própria gestão de resíduos sólidos, contratando empresas privadas e transportadoras licenciadas pela AMLURB.
Todo o processo de rastreio e conferência das quantidades e destinação dos resíduos será feita com o auxílio de etiquetas adesivas com tecnologia QR-Code, que integrará os dados da coleta ao sistema da prefeitura.
As empresas consideradas pequenas geradoras não pagarão taxas pelo descarte e gerenciamento de seus resíduos, desde que não ultrapassem a quantidade estabelecida. Vale lembrar que mesmo os pequenos geradores devem separar seu lixo em secos e úmidos e destiná-los a coleta urbana.
Como os grandes geradores podem implementar a gestão de resíduos?
Toga empresa que considerada grande geradora de lixo deverá implantar uma rotina de gerenciamento de resíduos sólidos e arcar com seus custos de armazenamento, segregação, transporte de disposição final junto às empresas licenciadas pela Prefeitura de São Paulo.
Dependendo da categoria do material a ser descartado, é possível reduzir custos com sua destinação oferecendo o material para tratadores especializados do mercado de resíduos sólidos.
Um meio de acessar esse nicho é através do software de gestão da VG Resíduos, startup especializada em gestão de resíduos sólidos.
De acordo com seu sócio, Guilherme Gusman, a plataforma pode gerar uma redução média de até 20% nos custos com a destinação de resíduos.
