Riselda Morais – São Paulo –  Em pleno 2025, quando as mulheres lutam contra o machismo, feminicídios e por igualdade de gênero, o mal exemplo veio de cima, desta vez do Senado Federal. Um comportamento vergonhoso de três senadores, eleitos também por mulheres e por pessoas de origem humilde, que deveriam defender a preservação do meio ambiente, fez com que a ministra Marina Silva, a quem eles haviam convidado a falar, se retirasse da sessão na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (27). Quem não se dispõe a ouvir e responder com respeito não deve convidar ninguém a falar. No entanto, em meio a um debate sobre um projeto de lei que afrouxa o licenciamento ambiental e sobre a BR-319 que liga Amazonas, Roraima e Rondônia, o presidente da sessão Marcos Rogério (PL-RO) cortou o microfone da convidada, da ministra, que estava sentada ao seu lado e de forma tóxica falou: “Me respeite, ministra, se ponha no seu lugar”.

   A ministra Marina Silva reagiu: “O senhor gostaria que eu fosse uma mulher submissa e eu não sou! Eu vou falar!
Em outro momento, acusada de atravancar obras, Marina falou sobre os impactos ambientais e do desmatamento provocado por mais de 400 km da BR-319, ao mesmo tempo que o senador pelo estado do Amazonas a criticava.

   Durante a sessão o senador Omar Aziz (PSD-AM), repetiu várias vezes que quer passear pela BR-319 que liga Porto Velho a Manaus. Afirmou ainda, não respeitar a ministra Marina Silva que, mesmo com o microfone mais uma vez cortado respondeu: “Eu digo para vossa excelência, com toda a tranquilidade da alma: isso tem uma mistura de técnica e ética. Eu não faço meu trabalho pensando nas próximas eleições. Eu faço meu trabalho com base naquilo que a lei prevê e nas futuras gerações”, afirmou a ministra e exigiu que ele se desculpasse ou ela se retiraria da sessão. O que aconteceu logo depois.

   O senador Plínio Valério (PSDB-AM) permaneceu falando insistentemente de forma tóxica e intimidatória, perguntando se Marina estava com medo que ele a enforcasse. A ministra se retirou da sessão que foi transmitida ao vivo pela TV Senado.

  O senador Marcos Rogério finalizou afirmando que irá convocar a Ministra Marina para a próxima sessão.

“O que não pode é alguém achar que, porque você é mulher preta, vem de trajetória de vida humilde, que você vai dizer quem eu sou e dizer que devo ficar no meu lugar. Meu lugar é onde todas as mulheres devem estar”, desabafou a ministra Marina Silva. “Meu lugar é defender o meio ambiente, esse é o meu lugar”, disse a ministra na rede social.

   Em outra postagem a ministra esclareceu: “Me acusam de impedir o desenvolvimento do país ao ser contra a destruição da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, conforme proposto no PL 2.159/2021. A lei é um instrumento importante para a proteção dos nossos biomas e para o combate à mudança do clima. Não sou contra atualização de nenhuma lei, nem dessa. Mas precisamos debater com profundidade e qualidade para não usar a necessidade de atualização como desculpa para acabar com regramentos ambientais essenciais para o país”.

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    “Se hoje estamos aqui para renovar nossa fé no diálogo entre os opostos, na harmonia entre os Três Poderes e no cumprimento da Constituição, é porque a democracia venceu”, afirmou o Presidente Lula durante evento de exaltação da democracia, nesta quarta-feira, 8 de janeiro.
Lula enfatizou que é preciso lembrar, para que ninguém esqueça os ataques ao Planalto, Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal para que nunca mais aconteça.

    O evento reuniu representantes da cúpula dos Três Poderes, governadores, ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais no Planalto que, recebeu de volta, 21 obras de arte restauradas e um abraço envolvendo o nome democracia feito com flores.

   Entre as obras de arte reintegradas ao Palácio, pinturas, esculturas, relógio e ânfora, está o quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti. Com 3,43 metros de largura e 1,12m de altura, a pintura de Di Cavalcanti sofreu violentas facadas, e assim como as outras obras foi danificada por vândalos antidemocráticos no ataque de 8 de janeiro de 2023.
“Democracia para poucos não é plena. Por isso, a democracia será sempre uma obra em construção. Seremos intransigentes na defesa da democracia e renovaremos sempre nossa fé inabalável no diálogo, na união, na paz e no amor ao próximo”, pontuou Lula.

    O Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, representando o presidente da Corte, em discurso reiterou: “Precisamos lembrar do que aconteceu para que não se repita, para que as novas gerações não esqueçam das dores de uma ditadura e dos males que o autoritarismo traz”.

    Discursos semelhantes, fizeram o senador Veneziano Vital do Rêgo representando o presidente do Senado que afirmou: “Essa realidade precisa ser contada, reavivada às mentes, principalmente daqueles que ainda ousam dizer que prefeririam os arbítrios a conviver com democracia. Precisamos demonstrar que viver com liberdade de imprensa e conviver com a contestação é muito melhor do que sob o manto de quaisquer ditaduras”. E a deputada federal Maria do Rosário, que representando Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados afirmou: “Nós, no âmbito dos nossos poderes, que vivem sempre contradições pela pluralidade que os caracteriza no ambiente democrático, não podemos ser tolerantes com intolerantes. Não podemos homenagear o fascismo, o ódio político. Precisamos aprender com a história”.

    Tão forte quanto, em defesa da Democracia foi o discurso do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski: “Esse conceito evoluiu, mas sempre manteve a essência: a participação ativa do povo na gestão da coisa pública. Cada ameaça contra o regime democrático deve ser um lembrete do valor inestimável do que ele representa e da importância da luta cotidiana de todos nós para a sua preservação”, observou Lewandowski.

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    Riselda Morais, São Paulo – A máxima, “Não esqueça de quem te elegeu quando sentar na cadeira” está em alta entre os eleitores da capital paulista, tanto que, dos 55 vereadores que hoje ocupam os cargos, apenas 35 se reelegeram. Muitos dos que não conseguiram se reeleger são vereadores que lá estão há muitos mandatos.

    Nesta eleição, os vereadores eleitos mais votados se candidataram pela primeira vez. O mais votado foi Lucas Pavanato com 161.386  votos. Ana Carolina Oliveira foi eleita com 129.563 votos. Dr. Murillo Lima foi o terceiro mais votado com 113.820; seguido pelo Sargento Nantes com 112.484 votos e Amanda Paschoal com 108.654 votos.

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Riselda Morais – São Paulo – A eleição de São Paulo neste domingo, 6 de outubro, teve uma disputa acirrada entre os candidatos Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, com 99,52% das urnas apuradas, a eleição foi definida, momento em que os candidatos estavam com uma diferença de apenas 0,43% de votos.

  A totalização, apuração de 100% das urnas só aconteceu as 21h57, com uma diferença ainda menor no número de votos recebidos pelos candidatos.

    Enquanto Ricardo Nunes teve 1.801.139 votos, o corresponde a 29,48% dos votos; Guilherme Boulos manteve-se junto, contabilizando 1.776.127 votos, o correspondente a 29,07% do total de votos. Com uma diferença de apenas  25.012 votos, os candidatos vão disputar o segundo turno pela Prefeitura de São Paulo.

     Até os 14,30% das urnas apuradas, o candidato Pablo Marçal se manteve em 2º no número de votos, chegou a ficar com 29,22% dos votos, abaixo de Ricardo Nunes que estava com 29,86% dos votos e acima de Guilherme Boulos com 27,59%.

   Quando passou para a segunda posição Guilherme Boulos passou se aproximar de Ricardo Nunes e se afastar de Pablo Marçal.

    Pablo Marçal teve um total de 1.719.274  votos, 28,14%. A candidata Tabata Amaral se manteve hidratada em sua quantidade de votos, de forma estável do início ao fim da apuração, conquistou 9,91% dos votos, totalizou 605.552 votos. Bem mais que o Datena que teve uma votação mínima de 112.344 votos (1,84%). Marina Helena foi ainda menos votada, com 84.212 votos (1,38%). Ricardo Senese teve 0,09%, um total de 5.593 votos. Altino Prazeres teve 3.017 votos (0,05%). João Pimenta teve 960 votos (0,02%). Bebeto Haddad 833 votos (0,01%).

   Foram as urnas, 6.773.587 pessoas, sendo 6.108.208 (90,19%) votos válidos. Votos nulos 422.802  (6,24%). Votos em branco 241.734 (3,57%).

Declarações dos candidatos

   O candidato Guilherme Boulos falou primeiro a imprensa, agradeceu seus eleitores e enfatizou que seu eleitores querem a mudança.

  O candidato Ricardo Nunes falou um pouco mais tarde, também agradeceu aos eleitores os votos que recebeu e enfatizou que seus eleitores querem a Ordem e o Progresso.

   A candidata Tabata Amaral declarou que votará em Guilherme Boulos no segundo turno, que trata-se de um voto por convicção e que não subirá em nenhum palanque.

Os outros candidatos não se manifestaram.

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      Riselda Morais – São Paulo – Há menos de uma semana da eleição municipal em São Paulo, o nome do futuro prefeito da maior cidade do Brasil continua indefinido, de acordo com as pesquisas, que sempre apontam empate técnico entre três candidatos.
     A Pesquisa da Real Time Big Data aponta um empate triplo entre Ricardo Nunes com 26%, Guilherme Boulos com 25% e Pablo Marçal com 23% das intenções de voto. Tabata Amaral aparece em 4º com 10%, Datena com 5% e Marina Helena com 2%. Demais candidatos somam apenas 1%. Brancos e Nulos 4%. Não sabem ou não opinaram também 4%.
    A Pesquisa de uma semana atrás (23/09) trouxe Nunes com 27%, Boulos com 24% e Marçal com 21%, Tabata com 9%, Datena e Marina, 5% e 2% respectivamente.
   Na pesquisa espontânea, quando o nome dos candidatos não são apresentados, o empate é ainda mais evidente, colocando os três candidatos, Nunes, Boulos e Marçal com 18% cada um, nas intenções de voto no primeiro turno. Tabata foi citada por 8% dos eleitores e Datena por 2%.
   A Pesquisa foi realizada na capital paulista, com 1.500 pessoas, entre os dias 27 e 28 de setembro.
   A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O índice de confiança da pesquisa é de 95%.
O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo SP-05171/2024.

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   Cumprindo nosso papel de dar voz a população através do jornalismo de proximidade, estivemos presentes levando ao pré-candidato as principais reinvindicações e apontamos as necessidades locais, entre elas:

• Reativação do Hospital da Penha 

      O Hospital da Penha foi inaugurado na quinta-feira, 22 de março de 2012, pelo então Governador Geraldo Alckmin como Hospital Santo Antônio, uma unidade da Beneficência Portuguesa no bairro da Penha, Zona Leste da capital paulista para atender as parturientes exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde, no entanto, hoje o Hospital encontra-se abandonado e as mulheres da região sem atendimento digno de qualidade além de sem acesso a ginecologistas nas UBSs.

• Reestruturação e melhorias para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Neto de Ermelino Matarazzo

Considerado um hospital de referência na Zona Leste o Hospital tem enfrentado abandono, superlotação, falta de médicos, falta de leitos e de equipamentos de exames.

• Expansão e melhorias no Hospital Dr. Alexandre Zaio de Vila Nhocuné

O Hospital Dr. Alexandre Zaio, mais conhecido como Hospital do Nhocuné teve seu projeto de reforma desenvolvido antes de 2010, no entanto, o projeto nunca saiu do papel. O hospital funciona com pouca estrutura e sobrecarregado por ser o único ao qual tem acesso os moradores de Vila Matilde, Vila Guilhermina, Arthur Alvim e adjacentes.

• Melhorias na qualidade do atendimento e estrutura da UBS Vila Guilhermina Doutor Américo Raspa Neto

  A Unidade Básica de Saúde de Vila Guilhermina Doutor Américo Raspa Neto vive com constante falta de médicos, equipamentos para exames, medicamentos na farmácia e especialistas em especial ginecologistas que são essenciais para prevenção e saúde da mulher.

• Construção de Piscinão e contenção de enchentes para o córrego Gamelinha

   Com início nas águas vindas da região do ABC, durante chuvas fortes alaga a região do 66º DP na Avenida Itaquera, alaga a Avenida Dr. Bernardino Brito da Fonseca mais conhecida como Avenida Gamelinha, parte da Rua Joaquim Marra em Vila Matilde e um trecho da Avenida Radial Leste que é o principal acesso da Zona Leste para o centro da cidade e vice-versa. Por ser um longo percurso, cabe entre o ABC e a Radial Leste obras de contenções para evitar alagamentos no trecho citado.

     O pré-candidato a Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, ouviu sobre as necessidades da população e se comprometeu a se eleito, trazer as soluções.

      Boulos fez um reconhecimento do valor do jornalismo de proximidade praticado pelos Jornais de Bairro e enfatizou a importância da valorização dos veículos e de seus jornalistas.

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Redes sociais

    A pena do crime de estelionato e seus novos formatos passa, de acordo com o texto, a ser de dois a seis anos de reclusão e multa.
Atualmente a reclusão é de um a cinco anos, além da multa.
Se houver uso de redes sociais, contatos telefônicos ou outros meios fraudulentos semelhantes, a pena será de quatro a oito anos de reclusão e multa.
Outro aumento de pena será para o crime de extorsão praticado mediante restrição de liberdade da vítima com o intuito de obter vantagem econômica.
De acordo com o projeto, a pena nesse caso será de 8 a 14 anos de reclusão. O projeto também considera nesse delito casos em que há realização forçada de transação bancária por meio de dispositivo eletrônico.
No seu relatório, Plínio retirou a inclusão de estelionato contra idosos no rol de crimes hediondos (Lei 8.072, de 1990).

Vítimas vulneráveis

   O relator alterou o projeto para manter o aumento da pena em de um terço ao dobro, em caso de vítimas idosas ou vulneráveis, como consta hoje na lei. Além disso, a pena será aumentada em até dois terços caso o crime seja praticado contra entidade pública ou beneficente. Hoje a lei prevê um terço. Uma novidade do projeto é a possibilidade de aumentar a pena em até a metade se o prejuízo ocasionado pelo estelionato for considerado vultoso.

Ação penal incondicionada

O projeto ainda muda a lei para que o crime de estelionato seja sempre processado por meio de ação penal pública incondicionada, independentemente de quem for a vítima. Isso quer dizer que não será necessária a representação da vítima para que os suspeitos sejam processados. Atualmente a lei só prevê isso quando a vítima for criança ou adolescente, pessoa com deficiência mental, maior de 70 anos de idade ou a administração pública.
O colegiado adiou a deliberação do PL 3.453/2021, já aprovado na Câmara dos Deputados, que favorece o réu quando houver empate em julgamento nos colegiados do Poder Judiciário, mesmo que o quórum não esteja completo, como em caso de vaga em aberto.
O relator, senador Weverton (PDT-MA), pediu a postergação da votação, em razão de divergências entre os parlamentares com relação à amplitude da aplicação da lei.
Fonte: Agência Senado

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     Riselda Morais

      No Dia da Indústria (25/05), durante discurso na Fiesp, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre sua ida ao G7 e as expectativas internacionais sobre o Brasil; sobre as mudanças que a Comissão do Congresso resolveu mexer sobre os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas; a Política externa com a Argentina, Agronegócio, exportações e a volta dos carros populares.
   O Vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin falou sobre a necessidade de melhorar o sistema dos impostos, da reforma tributária, da votação do novo regime fiscal e de uma construção coletiva. Alckmin também fez uma análise sobre o Câmbio, juros e impostos.
  O Presidente do Senado Rodrigo Pacheco fez um reconhecimento público da importância da indústria para o desenvolvimento do Brasil, para geração de divisas, de empregos, para a promoção do bem estar social e da dignidade das pessoas.
   O Presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva enfatizou que a indústria encolheu nos últimos anos e defendeu a redução da taxa de juros, da Selic e de empréstimos bancários.
O Ministro da Fazenda Fernando Haddad reconheceu que “ o sistema tributário é o grande vilão das baixas taxas de crescimento do País”, falou sobre o arcabouço fiscal; em arrumação da casa, ao tempo da transição ecológica, estimulando a reindustrialização.
   Também no Dia da Indústria o Presidente do BNDES Aloizio Mercadante anunciou recursos para a exportação, inovação, digitalização e modernização, safrinha e Pequenas Empresas.

     Também estiveram presente, a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Ester Dureck; Presidente da CNI Robson Braga de Andrade; Presidente do Ciesp Rafael Cervone; Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo; Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES Uallace Moreira Lima; Presidente da Desenvolve SP, Ricardo Brito; José Luis Gordon; Assessor da Diretoria da Inovação da FINEP, Ronaldo Gomes Carmona; Diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPME’s do BNDES, Alexandre Abreu; Professor do Curso de Doutorado do IDP e Senior Follow do CEBRI José Roberto Afonso; Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC Uallace Moreira Lima; Clemente Ganz Lucio da Industriall; Prefeitos, Industriais, Empresários e membros da Imprensa.

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No dia da Indústria (25/05), durante evento no Fiesp, o Vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin manteve sua fala sobre a necessidade de melhorar o sistema dos impostos, da reforma tributária, da votação do novo regime fiscal e de uma construção coletiva.
Alckmin fez uma análise sobre Câmbio, juros e impostos: “O Câmbio está bom, competitivo. Os juros têm que cair. Mas o juro futuro já está em queda.”
     Citou a volta da lei de garantias para derrubar o custo do crédito. Defendeu a volta do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos – CCR firmado em agosto de 1982 e exemplificou:

“Se vendo 10 bilhões para a Colômbia, ela vende 8 para mim, tenho 18 bilhões hoje para financiar. Com o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos eu só tenho 2 para financiar, os outros 8 é entre nós da América Latina e, ainda poderemos ter os Brics participando”, explicou Alckmin.

   O CCR foi concebido, originalmente, com o propósito de facilitar o intercâmbio comercial da região, ao reduzir as transferências internacionais num cenário de escassez de divisas que marcou a década de 80. São signatários do Convênio os bancos centrais dos países membros da Aladi – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela (exceto Cuba) – e da República Dominicana, no total de doze participantes.

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