Riselda Morais – São Paulo – A população da Zona Leste da capital paulista, reivindicou presencialmente melhorias nas áreas de educação, saúde, mobilidade, segurança pública e principalmente políticas públicas para os idosos, diretamente aos vereadores, neste sábado (25/04) no CEU Rei Pelé no Jardim Santa Maria, região de Itaquera, durante a segunda edição do Câmara na Rua.
    Dos 55 vereadores, esteve presente a mesa nessa edição, apenas a Vereadora Sandra Tadeu que ouviu todas as reivindicações, que foram anotadas para posteriormente serem repassadas ao presidente da Câmara Municipal Ricardo Teixeira que instituiu o Câmara na Rua.
    A Vereadora Dra. Sandra Tadeu, vice-presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher falou sobre a importância do Câmara na Rua para a escuta ativa da população, sobre o contato direto entre autoridades e munícipes e convidou a população para participar das sessões na Câmara Municipal de São Paulo. “Você tem a oportunidade de estar conversando com as autoridades presentes, sobre as suas reivindicações”, e observou a diferença apresentada. “Hoje é um pouco diferente, não é o vereador que vai até o seu bairro, é a Câmara inteira que está dentro do seu bairro”.
Rafael Limonta, subprefeito de Itaquera esteve presente, ouvindo e anotando as reivindicações dos moradores da Zona Leste. “É um evento de extrema importância, viemos aqui para escutar as demandas da população e atendê-las o mais rápido possível”, disse o subprefeito.
   A primeira reivindicação foi feita pela Sra. Viviane Laverti, Integrante do Fórum da Cidadania da Pessoa Idosa Neide Duque, do bairro da Mooca. “Vim solicitar para a cidade de São Paulo, mais salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos)”. E apresentou dados “De acordo com o IBGE 2022, tem mais de um milhão e setecentas mil pessoas idosas acima de 60 anos e entre elas tem a taxa de analfabetismo de 8% (60 mil idosos analfabetos),”e acima de 65 anos a taxa é de 15%. A Sra. Viviane reclamou que mais de 300 salas do período vespertino e matutino foram fechadas.

   O Sr. Sebastião Gonçalves de Souza reivindicou habitação para os idosos. “A cidade de São Paulo não consegue resolver moradias para os idosos vulneráveis de baixa renda” e apontou como principal política o aluguel social, informou que o número de moradia social é limitada, apenas 903 unidades em 6 empreendimentos e reivindicou a ampliação do aluguel social. “O aluguel social para o idoso não é apenas moradia, mas também proteção contra isolamento, insegurança, perda de dignidade e risco de serem moradores de rua, jogados na sarjeta”, reivindicou Sebastião.
   A Sra. Adelina Gomes da Costa reivindicou melhorias nas calçadas da cidade, ela falou sobre a falta de mobilidade, das más condições das calçadas, dos buracos, desníveis e dos riscos de queda e de acidentes para os moradores, mas principalmente para os idosos, pessoas com bengala, deficientes visuais e de cadeira de rodas. “A dificuldade para fazer as atividades básicas, como ir ao mercado, ao médico, a farmácia levam ao isolamento social, piorando as doenças crônicas, levando a depressão e ansiedade. Essa cidade é inimiga dos idosos,” desabafou.
   A principal reclamação dos idosos foi a realocação de parte do orçamento destinado as políticas para os idosos, segundo eles, cerca de 2 milhões foi realocado para o Lollapalooza e solicitaram a fiscalização dos vereadores e a verba de volta. “Exigimos que os vereadores e vereadoras façam a fiscalização destes valores do orçamento, pois somos mais de 2 milhões de pessoas idosas na cidade de São Paulo”, afirmou Luiz Antonio de Souza dos Santos do Fórum da Pessoa Idosa de São Mateus.
Foram reivindicados também, por moradores de diversos bairro:
Regularização Fundiária no Jardim Elizabeth II.
Parte da ciclovia da Radial Leste, no trecho entre Tatuapé e centro.
Presença da Guarda-civil aos finais de semana em Vila Guilhermina, Zona Leste, para coibir linhas cortantes usadas por pipeiros.
Melhorias nas calçadas da cidade Tiradentes, reforma no teto do terminal de ônibus e conserto do vazamento de esgoto dentro do terminal.
Mais medicamentos nas UBSs. Mais equipamentos para realização de exames de pouca e média complexidade e mais médicos especialistas na UBS Vila Guilhermina Dr. Américo Raspa Neto.
Mais leitos e equipamentos para exames e ampliação do Hospital Dr. Alexandre Zaio, Vila Nhocuné que atende uma grande demanda com poucos recursos.
Ampliação da UBS Jardim Bandeirantes em Guaianases.
     Ao final a vereadora Dra. Sandra Tadeu informou: “Nós ouvimos 60 pessoas e saímos daqui com uma série de reivindicações e ideias para que possamos melhorar cada vez mais. Tudo que foi apresentado aqui será documentado, nada é brincadeira. Conheci muitas pessoas, foi uma bela sessão. Vou levar as reivindicações para o nosso presidente Ricardo Teixeira, faremos uma indicação e vamos levar isso tudo ao Executivo para que tome as devidas providências”.

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Riselda Morais – São Paulo – O Brasil é um dos raros casos de melhoras na democracia, enquanto o mundo enfrenta 15 anos de estagnação na democratização, segundo o estudo Democracy Report 2026 do Instituto V-DEM.

   De acordo com o estudo, a democracia no mundo regrediu e retornou aos níveis de 1978 para o cidadão médio global, no entanto, em meio ao declínio global, o Brasil surge como um dos raros exemplos de sucesso na reversão do autoritarismo.
Apontado no relatório como ”autocratização do Brasil” após a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, quando acentuaram-se os ataques a liberdade de imprensa, liberdade de expressão, a mídia como um todo e as instituições, que são consideradas primeiras peças do dominó a cair e puxar as demais, em um processo de autocratização, o estudo aponta a resiliência do Brasil ao reverter o autoritarismo. Por isso, o Brasil foi classificado pelo V-DEM como uma nação em ”U-TURN”, ou seja, uma nação em retomada democrática, que ocupa a 28ª posição entre 179 países no Índice de Democracia Liberal e tem pontuação de 0,70.

  O estudo aponta que, os ganhos da “terceira onda de democratização”, iniciada em 1974 em Portugal, estão quase erradicados. Na Europa Ocidental e na América do Norte a democracia está em seu nível mais baixo em mais de 50 anos, principalmente devido a autocratização em curso nos EUA que, devido a deteriorização institucional, perderam o status de mais de 5 décadas como uma democracia liberal e foram rebaixados para democracia eleitoral, ocupando a 51ª posição entre 179 países.

  O estudo diz ainda que, sob a presidência de Trump, a democracia nos EUA retrocedeu ao mesmo nível de 1965. Contudo, a situação é fundamentalmente diferente da época do Movimento pelos Direitos Civis. Diz também, que o segundo mandato do presidente Trump pode ser resumido como uma rápida e agressiva concentração de poderes na presidência e que, a velocidade com que a democracia americana está sendo desmantelada atualmente é sem precedentes na história moderna.

   No final de 2025 haviam, segundo o V-DEM, 92 autocracias e 87 democracias no mundo. A maioria, 74% da população mundial, 6 bilhões de pessoas vivem autocracias e apenas 7% da população mundial, seiscentos milhões vivem em democracias liberais. Outras 3,4 bilhões de pessoas, que residem em 44 países vivem em processo de autocratização.

   Ainda de acordo com o estudo, a censura a mídia continua sendo a tática mais comum entre governos de 32 países em processo de autocratização; a repressão a sociedade civil está aumentando e já afeta 30 países; a tortura está sendo cada vez mais usada para suprimir a oposição política.

  O estudo aponta que existem dez países em Democratização de Reversão em curso. As reviravoltas são países que, após um período de autocratização, estão agora se redemocratizando e podem ser considerados casos de “autocratização interrompida e revertida”. Nove desses países iniciaram seus episódios como democracias: Polônia; Brasil; Bolívia; Tailândia; Benin; Zâmbia; Botsuana; Guatemala; Lesoto e Maurício.

   Entre os países em processo de democratização o Brasil é de longe o maior em termos de população, seguido pela Tailândia e pela Polônia. Os três são países que passaram por uma reviravolta, o que significa que estão se recuperando da autocratização e restaurando seus níveis iniciais de democracia. Os direitos civis e a igualdade perante a lei, bem como a liberdade de expressão e de imprensa, estão agora em seus níveis mais baixos em 60 anos, diz o estudo e alerta que a sociedade brasileira continua profundamente polarizada.

  O estudo aponta ainda que o assédio a jornalistas, a intimidação legal contra veículos de imprensa e a retórica agressiva que rotula jornalistas como ”inimigos do povo”, aumentou em mais de 30 países. O documento destaca que, em mais de 60% dos países que retomam a democracia, restauram os direitos da mídia e das liberdades acadêmicas, reduzem o assédio e a perseguição aos jornalistas, permitindo que a imprensa volte a exercer seu papel crítico.
Regimes do Mundo
    A democratização acontece quando um país está se tornando mais democrático, pode começar em uma autocracia (liberalização) ou em uma democracia (aprofundamento). A liberalização não leva necessariamente a uma democracia, mas quando leva, acontece a transição democrática.
Já a autocratização pode começar em uma democracia, há o retrocesso ou em uma autocracia e há uma regressão.

   O retrocesso nem sempre leva a uma autocracia, mas quando leva, entra-se em colapso democrático.
Existem no mundo, quatro tipos de regimes:
– Democracias Liberais
– Democracias Eleitorais
– Autocracias Eleitorais
– Autocracias Fechadas

   Na Democracia Eleitoral tem eleições multipartidárias para o executivo, livres e justas; graus satisfatórios de sufrágio (votar e ser votado).

   Na Democracia Liberal os requisitos da democracia eleitoral são atendidos; existem restrições judiciais e legislativas ao executivo, juntamente com a proteção das liberdades civis e a igualdade perante a lei.

   A principal diferença é que a democracia eleitoral foca na eleição de representantes , no direito de votar e ser votado, enquanto a Democracia Liberal assegura freios e contrapesos como um judiciário forte e independente e liberdade de imprensa.

   No regime de Autocracia Eleitoral existem eleições multipartidárias para o executivo mas não são livres e nem justas, são manipuladas, desiguais ou a oposição é perseguida; o poder é concentrado e as liberdades civis essenciais são restritas.

  Na Autocracia Fechada não tem eleições multipartidárias para o executivo e não há componentes democráticos fundamentais. Não tem liberdade de expressão. Não tem liberdade de associação e nem eleições livres e justas.

  A principal diferença entre as duas autocracias é a existência de eleições na autocracia eleitoral. Mas são eleições sem garantias democráticas, sem liberdade, justiça, competitividade, enquanto a autocracia fechada não realiza eleições multipartidárias significativas para o executivo.

  As autocracias são regimes autoritários, que concentram o poder nas mãos de um líder, suprimem as liberdades civis, oposições e direitos políticos e caracterizam-se por censura e perseguição a opositores.
Muitos dos países que se tornaram autocratizados são países com grandes populações, como Índia, Indonésia, México, Paquistão, Reino Unido e Estados Unidos.

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   Riselda Morais – São Paulo –  Em pleno 2025, quando as mulheres lutam contra o machismo, feminicídios e por igualdade de gênero, o mal exemplo veio de cima, desta vez do Senado Federal. Um comportamento vergonhoso de três senadores, eleitos também por mulheres e por pessoas de origem humilde, que deveriam defender a preservação do meio ambiente, fez com que a ministra Marina Silva, a quem eles haviam convidado a falar, se retirasse da sessão na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (27). Quem não se dispõe a ouvir e responder com respeito não deve convidar ninguém a falar. No entanto, em meio a um debate sobre um projeto de lei que afrouxa o licenciamento ambiental e sobre a BR-319 que liga Amazonas, Roraima e Rondônia, o presidente da sessão Marcos Rogério (PL-RO) cortou o microfone da convidada, da ministra, que estava sentada ao seu lado e de forma tóxica falou: “Me respeite, ministra, se ponha no seu lugar”.

   A ministra Marina Silva reagiu: “O senhor gostaria que eu fosse uma mulher submissa e eu não sou! Eu vou falar!
Em outro momento, acusada de atravancar obras, Marina falou sobre os impactos ambientais e do desmatamento provocado por mais de 400 km da BR-319, ao mesmo tempo que o senador pelo estado do Amazonas a criticava.

   Durante a sessão o senador Omar Aziz (PSD-AM), repetiu várias vezes que quer passear pela BR-319 que liga Porto Velho a Manaus. Afirmou ainda, não respeitar a ministra Marina Silva que, mesmo com o microfone mais uma vez cortado respondeu: “Eu digo para vossa excelência, com toda a tranquilidade da alma: isso tem uma mistura de técnica e ética. Eu não faço meu trabalho pensando nas próximas eleições. Eu faço meu trabalho com base naquilo que a lei prevê e nas futuras gerações”, afirmou a ministra e exigiu que ele se desculpasse ou ela se retiraria da sessão. O que aconteceu logo depois.

   O senador Plínio Valério (PSDB-AM) permaneceu falando insistentemente de forma tóxica e intimidatória, perguntando se Marina estava com medo que ele a enforcasse. A ministra se retirou da sessão que foi transmitida ao vivo pela TV Senado.

  O senador Marcos Rogério finalizou afirmando que irá convocar a Ministra Marina para a próxima sessão.

“O que não pode é alguém achar que, porque você é mulher preta, vem de trajetória de vida humilde, que você vai dizer quem eu sou e dizer que devo ficar no meu lugar. Meu lugar é onde todas as mulheres devem estar”, desabafou a ministra Marina Silva. “Meu lugar é defender o meio ambiente, esse é o meu lugar”, disse a ministra na rede social.

   Em outra postagem a ministra esclareceu: “Me acusam de impedir o desenvolvimento do país ao ser contra a destruição da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, conforme proposto no PL 2.159/2021. A lei é um instrumento importante para a proteção dos nossos biomas e para o combate à mudança do clima. Não sou contra atualização de nenhuma lei, nem dessa. Mas precisamos debater com profundidade e qualidade para não usar a necessidade de atualização como desculpa para acabar com regramentos ambientais essenciais para o país”.

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    “Se hoje estamos aqui para renovar nossa fé no diálogo entre os opostos, na harmonia entre os Três Poderes e no cumprimento da Constituição, é porque a democracia venceu”, afirmou o Presidente Lula durante evento de exaltação da democracia, nesta quarta-feira, 8 de janeiro.
Lula enfatizou que é preciso lembrar, para que ninguém esqueça os ataques ao Planalto, Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal para que nunca mais aconteça.

    O evento reuniu representantes da cúpula dos Três Poderes, governadores, ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais no Planalto que, recebeu de volta, 21 obras de arte restauradas e um abraço envolvendo o nome democracia feito com flores.

   Entre as obras de arte reintegradas ao Palácio, pinturas, esculturas, relógio e ânfora, está o quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti. Com 3,43 metros de largura e 1,12m de altura, a pintura de Di Cavalcanti sofreu violentas facadas, e assim como as outras obras foi danificada por vândalos antidemocráticos no ataque de 8 de janeiro de 2023.
“Democracia para poucos não é plena. Por isso, a democracia será sempre uma obra em construção. Seremos intransigentes na defesa da democracia e renovaremos sempre nossa fé inabalável no diálogo, na união, na paz e no amor ao próximo”, pontuou Lula.

    O Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, representando o presidente da Corte, em discurso reiterou: “Precisamos lembrar do que aconteceu para que não se repita, para que as novas gerações não esqueçam das dores de uma ditadura e dos males que o autoritarismo traz”.

    Discursos semelhantes, fizeram o senador Veneziano Vital do Rêgo representando o presidente do Senado que afirmou: “Essa realidade precisa ser contada, reavivada às mentes, principalmente daqueles que ainda ousam dizer que prefeririam os arbítrios a conviver com democracia. Precisamos demonstrar que viver com liberdade de imprensa e conviver com a contestação é muito melhor do que sob o manto de quaisquer ditaduras”. E a deputada federal Maria do Rosário, que representando Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados afirmou: “Nós, no âmbito dos nossos poderes, que vivem sempre contradições pela pluralidade que os caracteriza no ambiente democrático, não podemos ser tolerantes com intolerantes. Não podemos homenagear o fascismo, o ódio político. Precisamos aprender com a história”.

    Tão forte quanto, em defesa da Democracia foi o discurso do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski: “Esse conceito evoluiu, mas sempre manteve a essência: a participação ativa do povo na gestão da coisa pública. Cada ameaça contra o regime democrático deve ser um lembrete do valor inestimável do que ele representa e da importância da luta cotidiana de todos nós para a sua preservação”, observou Lewandowski.

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    Riselda Morais, São Paulo – A máxima, “Não esqueça de quem te elegeu quando sentar na cadeira” está em alta entre os eleitores da capital paulista, tanto que, dos 55 vereadores que hoje ocupam os cargos, apenas 35 se reelegeram. Muitos dos que não conseguiram se reeleger são vereadores que lá estão há muitos mandatos.

    Nesta eleição, os vereadores eleitos mais votados se candidataram pela primeira vez. O mais votado foi Lucas Pavanato com 161.386  votos. Ana Carolina Oliveira foi eleita com 129.563 votos. Dr. Murillo Lima foi o terceiro mais votado com 113.820; seguido pelo Sargento Nantes com 112.484 votos e Amanda Paschoal com 108.654 votos.

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Riselda Morais – São Paulo – A eleição de São Paulo neste domingo, 6 de outubro, teve uma disputa acirrada entre os candidatos Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, com 99,52% das urnas apuradas, a eleição foi definida, momento em que os candidatos estavam com uma diferença de apenas 0,43% de votos.

  A totalização, apuração de 100% das urnas só aconteceu as 21h57, com uma diferença ainda menor no número de votos recebidos pelos candidatos.

    Enquanto Ricardo Nunes teve 1.801.139 votos, o corresponde a 29,48% dos votos; Guilherme Boulos manteve-se junto, contabilizando 1.776.127 votos, o correspondente a 29,07% do total de votos. Com uma diferença de apenas  25.012 votos, os candidatos vão disputar o segundo turno pela Prefeitura de São Paulo.

     Até os 14,30% das urnas apuradas, o candidato Pablo Marçal se manteve em 2º no número de votos, chegou a ficar com 29,22% dos votos, abaixo de Ricardo Nunes que estava com 29,86% dos votos e acima de Guilherme Boulos com 27,59%.

   Quando passou para a segunda posição Guilherme Boulos passou se aproximar de Ricardo Nunes e se afastar de Pablo Marçal.

    Pablo Marçal teve um total de 1.719.274  votos, 28,14%. A candidata Tabata Amaral se manteve hidratada em sua quantidade de votos, de forma estável do início ao fim da apuração, conquistou 9,91% dos votos, totalizou 605.552 votos. Bem mais que o Datena que teve uma votação mínima de 112.344 votos (1,84%). Marina Helena foi ainda menos votada, com 84.212 votos (1,38%). Ricardo Senese teve 0,09%, um total de 5.593 votos. Altino Prazeres teve 3.017 votos (0,05%). João Pimenta teve 960 votos (0,02%). Bebeto Haddad 833 votos (0,01%).

   Foram as urnas, 6.773.587 pessoas, sendo 6.108.208 (90,19%) votos válidos. Votos nulos 422.802  (6,24%). Votos em branco 241.734 (3,57%).

Declarações dos candidatos

   O candidato Guilherme Boulos falou primeiro a imprensa, agradeceu seus eleitores e enfatizou que seu eleitores querem a mudança.

  O candidato Ricardo Nunes falou um pouco mais tarde, também agradeceu aos eleitores os votos que recebeu e enfatizou que seus eleitores querem a Ordem e o Progresso.

   A candidata Tabata Amaral declarou que votará em Guilherme Boulos no segundo turno, que trata-se de um voto por convicção e que não subirá em nenhum palanque.

Os outros candidatos não se manifestaram.

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      Riselda Morais – São Paulo – Há menos de uma semana da eleição municipal em São Paulo, o nome do futuro prefeito da maior cidade do Brasil continua indefinido, de acordo com as pesquisas, que sempre apontam empate técnico entre três candidatos.
     A Pesquisa da Real Time Big Data aponta um empate triplo entre Ricardo Nunes com 26%, Guilherme Boulos com 25% e Pablo Marçal com 23% das intenções de voto. Tabata Amaral aparece em 4º com 10%, Datena com 5% e Marina Helena com 2%. Demais candidatos somam apenas 1%. Brancos e Nulos 4%. Não sabem ou não opinaram também 4%.
    A Pesquisa de uma semana atrás (23/09) trouxe Nunes com 27%, Boulos com 24% e Marçal com 21%, Tabata com 9%, Datena e Marina, 5% e 2% respectivamente.
   Na pesquisa espontânea, quando o nome dos candidatos não são apresentados, o empate é ainda mais evidente, colocando os três candidatos, Nunes, Boulos e Marçal com 18% cada um, nas intenções de voto no primeiro turno. Tabata foi citada por 8% dos eleitores e Datena por 2%.
   A Pesquisa foi realizada na capital paulista, com 1.500 pessoas, entre os dias 27 e 28 de setembro.
   A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O índice de confiança da pesquisa é de 95%.
O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo SP-05171/2024.

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   Cumprindo nosso papel de dar voz a população através do jornalismo de proximidade, estivemos presentes levando ao pré-candidato as principais reinvindicações e apontamos as necessidades locais, entre elas:

• Reativação do Hospital da Penha 

      O Hospital da Penha foi inaugurado na quinta-feira, 22 de março de 2012, pelo então Governador Geraldo Alckmin como Hospital Santo Antônio, uma unidade da Beneficência Portuguesa no bairro da Penha, Zona Leste da capital paulista para atender as parturientes exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde, no entanto, hoje o Hospital encontra-se abandonado e as mulheres da região sem atendimento digno de qualidade além de sem acesso a ginecologistas nas UBSs.

• Reestruturação e melhorias para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Neto de Ermelino Matarazzo

Considerado um hospital de referência na Zona Leste o Hospital tem enfrentado abandono, superlotação, falta de médicos, falta de leitos e de equipamentos de exames.

• Expansão e melhorias no Hospital Dr. Alexandre Zaio de Vila Nhocuné

O Hospital Dr. Alexandre Zaio, mais conhecido como Hospital do Nhocuné teve seu projeto de reforma desenvolvido antes de 2010, no entanto, o projeto nunca saiu do papel. O hospital funciona com pouca estrutura e sobrecarregado por ser o único ao qual tem acesso os moradores de Vila Matilde, Vila Guilhermina, Arthur Alvim e adjacentes.

• Melhorias na qualidade do atendimento e estrutura da UBS Vila Guilhermina Doutor Américo Raspa Neto

  A Unidade Básica de Saúde de Vila Guilhermina Doutor Américo Raspa Neto vive com constante falta de médicos, equipamentos para exames, medicamentos na farmácia e especialistas em especial ginecologistas que são essenciais para prevenção e saúde da mulher.

• Construção de Piscinão e contenção de enchentes para o córrego Gamelinha

   Com início nas águas vindas da região do ABC, durante chuvas fortes alaga a região do 66º DP na Avenida Itaquera, alaga a Avenida Dr. Bernardino Brito da Fonseca mais conhecida como Avenida Gamelinha, parte da Rua Joaquim Marra em Vila Matilde e um trecho da Avenida Radial Leste que é o principal acesso da Zona Leste para o centro da cidade e vice-versa. Por ser um longo percurso, cabe entre o ABC e a Radial Leste obras de contenções para evitar alagamentos no trecho citado.

     O pré-candidato a Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, ouviu sobre as necessidades da população e se comprometeu a se eleito, trazer as soluções.

      Boulos fez um reconhecimento do valor do jornalismo de proximidade praticado pelos Jornais de Bairro e enfatizou a importância da valorização dos veículos e de seus jornalistas.

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Redes sociais

    A pena do crime de estelionato e seus novos formatos passa, de acordo com o texto, a ser de dois a seis anos de reclusão e multa.
Atualmente a reclusão é de um a cinco anos, além da multa.
Se houver uso de redes sociais, contatos telefônicos ou outros meios fraudulentos semelhantes, a pena será de quatro a oito anos de reclusão e multa.
Outro aumento de pena será para o crime de extorsão praticado mediante restrição de liberdade da vítima com o intuito de obter vantagem econômica.
De acordo com o projeto, a pena nesse caso será de 8 a 14 anos de reclusão. O projeto também considera nesse delito casos em que há realização forçada de transação bancária por meio de dispositivo eletrônico.
No seu relatório, Plínio retirou a inclusão de estelionato contra idosos no rol de crimes hediondos (Lei 8.072, de 1990).

Vítimas vulneráveis

   O relator alterou o projeto para manter o aumento da pena em de um terço ao dobro, em caso de vítimas idosas ou vulneráveis, como consta hoje na lei. Além disso, a pena será aumentada em até dois terços caso o crime seja praticado contra entidade pública ou beneficente. Hoje a lei prevê um terço. Uma novidade do projeto é a possibilidade de aumentar a pena em até a metade se o prejuízo ocasionado pelo estelionato for considerado vultoso.

Ação penal incondicionada

O projeto ainda muda a lei para que o crime de estelionato seja sempre processado por meio de ação penal pública incondicionada, independentemente de quem for a vítima. Isso quer dizer que não será necessária a representação da vítima para que os suspeitos sejam processados. Atualmente a lei só prevê isso quando a vítima for criança ou adolescente, pessoa com deficiência mental, maior de 70 anos de idade ou a administração pública.
O colegiado adiou a deliberação do PL 3.453/2021, já aprovado na Câmara dos Deputados, que favorece o réu quando houver empate em julgamento nos colegiados do Poder Judiciário, mesmo que o quórum não esteja completo, como em caso de vaga em aberto.
O relator, senador Weverton (PDT-MA), pediu a postergação da votação, em razão de divergências entre os parlamentares com relação à amplitude da aplicação da lei.
Fonte: Agência Senado

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