Riselda Morais – São Paulo – Usarão tornozeleira eletrônica de imediato os agressores que colocarem a vida de mulheres e crianças em risco, é o que prevê o PL 2.942/2024, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18) e agora segue para a sanção do Presidente do Brasil.
Para combater a violência doméstica que está aumentando demasiado no país, o texto aprovado, determina que a medida protetiva de urgência “passa a ser imediata sempre que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes”.

Determina também a ampliação dos recursos públicos para à compra de equipamentos para monitorar os agressores, aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que deverá ser usado no enfrentamento a violência contra a mulher.

O texto autoriza delegados das cidades distantes de comarcas, nas quais não há juízes, a aplicar a medida protetiva de urgência com o uso da tornozeleira eletrônica de imediato. Aplicada a medida, o delegado deverá comunicar ao juiz, em 24 horas. O juiz decidirá sobre a manutenção da tornozeleira ou não, e comunicará a decisão ao Ministério Público.

Determina o texto que, em situações de uso de tornozeleira eletrônica do agressor, a vítima receberá um dispositivo de segurança que a alerte sobre uma eventual aproximação do agressor.

O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha e aumenta de um terço à metade da pena, que hoje é de 2 a 5 anos de reclusão mais multa para os “agressores que descumprirem medidas protetivas, como violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir), ou remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial”.

A violência doméstica é “uma verdadeira epidemia” disse a relatora senadora Leila Barros (PDT-DF) ao apresentar dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontaram 966.785 novos casos de violência doméstica contra as mulheres analisados pela Justiça em 2024, com a concessão de 582.105 medidas protetivas.
O PL da deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) e do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) foi aprovado sem mudanças pelo Senado.

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    Na segunda-feira (23/02), duas mulheres foram assassinadas em menos de 24 horas nas zonas leste e norte da cidade de São Paulo, ambas vítimas da violência de seus ex-companheiros. O que é mais absurdo, é que a amiga de uma dessas jovens morreu vítima de feminicídio em dezembro do ano passado, quando seu ex-companheiro a arrastou com o carro pela Marginal Tietê, resultando na amputação das duas pernas e na morte. E uma outra mulher sofreu tentativa de feminicídio em Carapicuíba também na segunda-feira. Nesta quarta-feira (25), uma mulher foi assassinada de forma cruel em SBC, pelo ex-companheiro por não aceitar o fim do relacionamento.

   Os casos de feminicídio estão batendo recordes, dia após dia.

    Em 2025, foram vítimas de feminicídio, 53 mulheres na capital e 207 mulheres no estado de São Paulo.

   O Brasil registrou 5.582 feminicídios consumados e 1.322 tentativas de feminicídios em todos os estados.

   Chega de violência!

   Chega de feminicídios!.

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Ação conjunta visa combater crime responsável pela morte de quatro mulheres por dia em 2025

    Riselda Morais – São Paulo – “Lutar contra o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Mas, principalmente e especialmente, dos homens”, afirmou o Presidente Lula sobre a prevenção e combate ao Feminicídio, durante a assinatura do Pacto Nacional contra o Feminicídio nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto.

    O Presidente Lula também alertou sobre a omissão social na perpetuação da violência doméstica: “É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão. Que se cala diante de cenas cotidianas de abuso e violência. É preciso deixar bem claro: qualquer sinal de maus tratos na rua, gritos na vizinhança, abusos e intolerância no ambiente de trabalho, cada gesto de violência, é um feminicídio anunciado. Não podemos nos calar. Não podemos mais nos omitir e fingir que não temos nada a ver com isso”, reforçou.

   A primeira-dama Janja Lula da Silva discursou contra a banalização da violência contra as mulheres, por respeito e pela vida. “O ciclo de violência contra as mulheres e o feminicídio viraram regra. A banalização do corpo feminino, ensanguentado, mutilado, arrastado pelo asfalto, queimado e jogado do alto de um prédio é inaceitável para um país que vive em pleno desenvolvimento e é reconhecido internacionalmente por suas políticas públicas”, enfatizou e chamou os homens para o combate. “Estamos exaustas, mas não estamos desistindo e jamais desistiremos da vida de nenhuma de nós. Por isso pedimos que vocês, homens, estejam ao nosso lado. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas e queremos vocês, homens, nessa luta ao nosso lado. Todos por todas”, convocou.

   Unidos na causa, os Três Poderes – Governo do Brasil, Congresso Nacional e Poder Judiciário – objetivam combater a escalada de violência de gênero no país através do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, acelerando o cumprimento de medidas protetivas, fortalecendo redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliando ações educativas e responsabilizando os agressores de meninas e mulheres.

   Durante o evento foi assinado o decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República e formado por um colegiado com representantes dos Três Poderes com participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, assegurando acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência. Pelo Executivo, integram o comitê Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.
Para a secretária de Relações Institucionais e ministra Gleisi Hoffmann a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é um marco histórico no combate ao machismo, a violência e pela preservação da vida de meninas e mulheres.“Hoje é um dia para entrar na história. A violência contra meninas e mulheres não pode e não deve ser vista com naturalidade, embora esteja enraizada na formação histórica machista, patriarcal e injusta da sociedade. Usaremos de toda a nossa estrutura para atingir esse objetivo. Cabe a cada um e a cada uma de nós trabalhar cada vez mais para transformar este pacto em realidade pelos direitos, pela igualdade e pela vida das meninas e das mulheres”.

   O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin declarou que a justiça vai avançar e que será mais rápida no julgamento. “ O feminicídio é uma violação de direitos humanos que deve ser repudiada, punida e erradicada da vida social”, enfatizou. “Não haverá igualdade e liberdade de fato para todas as pessoas enquanto as meninas e mulheres brasileiras precisarem conviver todos os dias com a perspectiva de serem vítimas dessa violência. É preciso prevenir, responsabilizar e proteger. E observou “A verdadeira paz não nasce do medo e do silêncio, mas floresce quando há proteção, liberdade e dignidade”.
Diante do fato de em 2025, o Brasil ter registrado a média de quatro mulheres assassinadas por dia, o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota declarou: “É inconcebível que permitamos que esses números continuem a acontecer. Mais do que assinar um documento, temos que ter a capacidade de agir e de enfrentar uma agenda que passa pelo endurecimento das leis, pela ação do Estado. Governo Federal, estados e municípios coibindo, através das nossas forças de segurança e respondendo de forma imediata a quem agir dessa forma, seja na violência contra a mulher, seja cometendo qualquer outro tipo de crime”.
Para o Presidente do Congresso Nacional e Senado Federal, Davi Alcolumbre as instituições darão, a partir de agora, uma resposta firme aos casos de violência contra as mulheres. “O feminicídio é o lado mais cruel de uma violência que atravessa todos os dias a vida de milhares de mulheres brasileiras. É uma chaga aberta na sociedade brasileira e, como tal, deve ser tratado como problema de Estado e não de governo.

    Segundo dados do Sistema de Justiça, em 2025 foram julgados em média, 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos, um aumento de 17% em relação 2024. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Já a Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, coordenado pelo Ministério das Mulheres, registrou, em média, 425 denúncias no ano passado.
Pontos importantes do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
Medidas protetivas mais rápidas e que funcionem de verdade.
Menos tempo entre a denúncia e a proteção efetiva da mulher. A ideia é que decisões judiciais, polícia, assistência social e rede de acolhimento passem a agir de forma coordenada, sem “empurra-empurra”.
Estado inteiro olhando para o mesmo caso
   Executivo, Legislativo e Judiciário e órgãos de controle compartilham informações e acompanham os casos de forma integrada, do pedido de ajuda até o desfecho, reduzindo falhas que hoje colocam mulheres em risco.
Mais prevenção antes da violência virar morte
  Capanhas permanentes, educação para direitos, capacitação de agentes públicos e ações para mudar a cultura de violência — inclusive envolvendo homens como parte da solução.
    Agressores responsabilizados com mais rapidez
    Processos mais céleres, menos impunidade e respostas mais firmes a quem descumpre medidas protetivas ou comete violência.
    Atenção especial a quem corre mais risco
   Foco em mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens, idosas e moradoras de áreas remotas ou em maior vulnerabilidade.
   Resposta a novas formas de violência.
    Enfrentamento da violência digital, como perseguição, ameaças e exposição online, que muitas vezes antecedem agressões físicas.
   Cobrança pública de resultados. Relatórios periódicos, metas e prestação de contas: o pacto não fica só no anúncio — ele cria obrigação de mostrar o que está funcionando e o que precisa mudar. Fonte: Secom/PR

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  Riselda Morais 

    A luta contra o feminicídio no Brasil precisa ser intensificada e os homens machistas precisam se conscientizar que não são donos das mulheres, elas não são coisa sua. Entender e aceitar que a mulher é dona das próprias vontades e da própria vida e que eles não têm o direito de tirar-lhe a vida.

  De janeiro de 2015 a janeiro de 2025, o número de feminicídios no Brasil teve um aumento de 108,70%. Em janeiro de 2015 aconteceram 46 crimes de feminicídio, uma mulher era vítima por dia; já em janeiro de 2025 foram 115 vítimas, 4 mulheres assassinadas por homens feminicidas por dia.

   De acordo com o Sistema Nacional de Segurança Pública – Sinesp, nos últimos 10 anos, 11.969 mulheres morreram vítimas de feminicídio no Brasil, uma média de 3 mulheres perderam suas vidas por dia, simplesmente por ser mulher, por que separam ou querem separar e seus ex-companheiros não aceitam o fim do relacionamento. Do total de feminicídios, 1.556 mulheres foram mortas no estado de

   São Paulo, sendo 328 vítimas na capital paulista; 1.521 mulheres morreram vitimas de feminicídio em Minas Gerais; 954 mulheres mortas no Rio Grande do Sul; 805 mulheres mortas na Bahia; 729 mulheres mortas no Rio de Janeiro; 631 mulheres mortas no Paraná; 555 mulheres mortas no Pará; 548 mulheres mortas no Pernambuco; 529 mulheres mortas no Maranhão; 523 mulheres mortas em Santa Catarina; 381 mulheres mortas em Goias; 326 mulheres mortas no Espírito Santo; 305 mulheres mortas no Piauí; 292 mulheres mortas na Paraíba; 289 mulheres mortas em Mato Grosso; 339 mulheres mortas em Mato Grosso do Sul; 279 mulheres mortas em Alagoas; 258 mulheres mortas no Rio Grande do Norte; 239 mulheres mortas no Ceará; 224 mulheres mortas no Distrito Federal; 160 mulheres mortas no Amazonas; 138 mulheres mortas em Sergipe; 109 mulheres mortas no Acre; 96 mulheres mortas Rondônia; 88 mulheres mortas em Tocantins; 53 mulheres mortas em Roraima e 42 mulheres vítimas de seus parceiros ou ex em Amapá .

   Segundo dados do Sinesp em 2025, foram vítimas de feminicídios no Brasil 192 mulheres. São Paulo mostrou-se o estado mais violento contra a mulher, registrou 22 feminicídios neste ano sendo 7 vítimas na cidade de São Paulo, seguido por Minas Gerais e Bahia com 19 casos cada; Pernambuco 17; Paraná 21 feminicídios, Rio Grande do Sul 14 feminicídios.

   Ainda segundo o Sinesp, em 2024, foram vítimas de feminicídio 1.458 mulheres no Brasil com uma média diária de 4 vítimas.

   Os estados com maior número de mulheres mortas por parceiros ou ex-parceiros são São Paulo liderando o ranking da violência contra a mulher com 253 feminicídios, destes 51 vítimas na capital paulista; Minas Gerais com 133 feminicídios; Paraná com 109 feminicídios e os estados do Rio de Janeiro e Bahia com 107 feminicídios registrados cada.

   Vale observar que muitos estados brasileiros registram a maioria dos casos de feminicídio como homicídio de mulheres. Estados estes que precisam preparar seu agentes para fazer os registros corretamente, como nos é devido. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública em 2023 foram registrados 1.467 feminicídios e 3.930 homicídios de mulheres e em 2022 foram registrados 1.455 feminicídios e 2.934 homicídios de mulheres.

   Ainda há muito a ser feito para proteger a mulher dos mais diversos abusos, dos diversos tipos de violência doméstica, entre elas a emocional, psicológica, física e de ter a vida ceifada por aqueles que deveriam a proteger, crimes que acontecem muitas vezes dentro de casa, um ambiente que deveria ser seguro para a mulher.

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  Riselda Morais – São Paulo – A Seleção Brasileira Feminina entrou neste sábado (10) para o rol das  medalhistas Olímpicas. Depois de 16 anos dos jogos de Pequin 2008, a seleção voltou a subir no Pódio como vice-campeã, recebendo medalha de prata.

    A seleção dos Estados Unidos venceu o Brasil por 1×0 com gol da Mallory Swanson e ficou com a Medalha de Ouro e o primeiro lugar no Pódio.

Para conquistar a Medalha de Prata, a Seleção Brasileira precisou vencer duas gigantes do Futebol. Na terça-feira (6), venceu a Espanha, atual campeã mundial por 4×2 em Marselha. Três dias antes, no sábado (3), venceu as donas da casa, a seleção da França por 1×0,  em Nantes.

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Riselda Morais – São Paulo – A ginasta brasileira Rebeca Andrade colocou seu nome entre as melhores do mundo e fez história nas Olimpíadas de Paris 2024 ao conquistar quatro medalhas olímpicas.

     A primeira medalha foi de bronze, na Ginástica Feminina por equipes, ao lado das ginastas Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Lorrane Oliveira e Júlia Soares.

   Na Prova de Salto, Rebeca Andrade conquistou a medalha de Prata. A terceira medalha conquistada em Paris também foi de Prata conquistada na Ginástica Artística Individual Geral. 

   A quarta medalha foi conquistada na Prova de Solo, o Ouro que tornou Rebeca Andrade a maior medalhista olímpica do Brasil.

   Em uma batalha de alto nível, Rebeca Andrade superou a norte-americana Simone Biles na prova individual geral da ginástica artística conquistando sua o Ouro nas Olimpíadas de Paris 2024.

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    Os atletas de elite do Time São Paulo Paralímpico conquistaram 23 das 47 medalhas obtidas pelo Brasil no Mundial de Atletismo Paralímpico sediado em Paris, que se encerrou na tarde desta segunda-feira (17). As conquistas do time, que é patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, contribuíram para que o país alcançasse o 1º lugar no quadro total de medalhas, até mesmo ultrapassando sua marca de 40 medalhas obtidas em 2013 no mesmo campeonato.

    Ao todo, foram 8 medalhas de ouro, 9 de prata e 6 de bronze conquistadas pelo Time SP. No ranking geral do Mundial, o Brasil encerrou a disputa em 2º colocado com 14 medalhas de ouro, 13 de prata e 20 de bronze. O vencedor foi a China, com 45 medalhas, sendo 16 de ouro, 16 de prata e 13 de bronze.

“São resultados impressionantes que nos fazem ter muito orgulho dos nossos atletas do Time São Paulo, que todos os dias mostram como é importante o incentivo para que o esporte paralímpico aconteça. O Time é um dos principais programas da Secretaria e temos o compromisso de continuar estruturando políticas públicas que beneficiem todas as pessoas com deficiência em todas as áreas”, destaca o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.

Confira os resultados e medalhas dos atletas do Time SP

Beth Gomes – F53
Arremesso de peso – Ouro
Lançamento de disco – Ouro

Alessandro Silva – F11
Arremesso de peso – Prata
Lançamento de disco – Ouro

Jerusa Geber – T11 (para deficientes visuais)
Salto 100m – Ouro
Salto 200m – Ouro

Claudiney Batista – F56 (para quem compete sentado)
Lançamento de disco – Ouro

Felipe Gomes – T11 (para deficientes visuais)
Salto 100m – 6º lugar
Salto 400m – Ouro

Samuel Conceição – T20 (para deficientes intelectuais)
Salto 400m – Ouro

Thiago Paulino – F57 (em cadeira de rodas)
Arremesso de peso – Prata

Vinícius Rodrigues – T63 (para amputados)
Salto 100m – Prata

Zileide Cassiano – T20 (para deficientes intelectuais)
Salto em distância – Prata

Júlio César Agripino – T11 (para deficientes visuais)
Salto 5.000m – Prata

Lorena Spoladore – T11 (salto para deficientes visuais)
Salto em distância – Prata

Christian Gabriel da Costa – T37 (paralisia cerebral)
Salto 100m – Bronze
Salto 200m – Prata

Daniel Martins – T20 (para deficientes intelectuais)
Salto 400m – Prata

Jardênia Felix – T20 (para deficientes intelectuais)
Salto 400m – 5º lugar
Salto em distância – Bronze

Raissa Machado – F56 (para quem compete sentado)
Lançamento de dardo – Prata

Rayane Soares – T13
100m – 5º lugar
200m – 4º lugar
400m – Bronze

Jhulia Karol – T11 (salto para deficientes visuais)
400m – 5º lugar
Revezamento 4x10m misto – Bronze

João Victor Teixeira – F37
Arremesso de peso – 10º lugar
Lançamento de disco – Bronze

Matheus de Lima – T44
100m – Bronze

Lucas Lima – T47
400m – 5º lugar

Mateus Evangelista – T37
Salto em distância – 4º lugar

Paulo Henrique Reis – T13 (para deficientes visuais)
100m – 14º lugar
Salto em distância – 6º lugar

Silvânia Costa – T11 (para deficientes visuais)
Salto em distância – 5º lugar

Samuel Eckert – T13 (para deficientes visuais)
Salto 100m – 12º lugar
Salto 400m – 10º lugar

Daniel Mendes – T11 (para deficientes visuais)
Salto 100m – 14º lugar
Salto 400m – 8º lugar

Time SP

O Time São Paulo Paralímpico 2023 foi implementado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro. Ao todo, o Governo de SP destina R$ 6 milhões em recursos para manter 107 atletas de elite de 14 modalidades. Eles representam o estado e o país em campeonatos nacionais e mundiais ao longo do ano.

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     Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário. Um dos principais achados da pesquisa é de que 9 em cada 10 pedidos são deferidos, o que mostra a adesão do Judiciário ao instrumento das medidas protetivas de urgência.
 

    Os dados foram levantados pela “Análise do Painel Nacional de Medidas Protetivas de Urgência”, uma articulação entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha. O projeto avalia a qualidade dos registros na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud) e propõe para que seja possível a produção de informações acessíveis e de qualidade para a fiscalização e a avaliação da implementação da Lei Maria da Penha. Informações de qualidade e acessíveis permitem produção de estudos e realização do controle social da atividade judiciária e subsidiam a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.
 

A análise revelou que a maioria dos tribunais concedem ordens judiciais de segurança no prazo de 48 horas, previsto na Lei Maria da Penha. No entanto, cerca de 30% dos pedidos são concedidos após o período definido pela legislação. Em algumas regiões, o volume de processos em atraso é superior a 40%. Nos Tribunais de Justiça da Bahia, Ceará e Minas Gerais, por exemplo, cerca de 50% das solicitações ficam sem respostas até o prazo limite. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) têm média superior a 45%.
 

   O estudo é resultado de um trabalho inédito de monitoramento dos dados referentes a esse tema. Sem esses esforços, não é possível produzir estatísticas que acompanhem e avaliem a qualidade de nosso sistema de justiça, bem como o Estado brasileiro fornecer informações adequadas para os organismos internacionais sobre a promoção e acesso à justiça para as mulheres. Além de observar a movimentação judiciária de ações de proteção, o estudo conta, ainda, com recomendações para o aperfeiçoamento do sistema e um guia prático para que as equipes dos tribunais possam colaborar para a manutenção dos processos nacionalmente.
 

“Ao monitorarmos as ações de proteção e apoio às mulheres, contribuímos para que a aplicação da Lei No 11.340 seja integral e igualitária a todas as pessoas que buscam assistência para encerrar situações ou ciclos de violência”, afirma Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua na defesa de direitos fundamentais das mulheres.
 

“Essa é uma grande iniciativa, como outras parcerias que o CNJ estabelece com instituições públicas e com a sociedade, para chegarmos a um melhor diagnóstico da situação atual, para pensarmos em soluções”, destaca o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux. “A cada dia mais, o Judiciário aprimora os serviços prestados à população a partir de evidências. E precisamos de dados objetivos e confiáveis para sabermos onde queremos chegar.”
 

     Desde 2006, quando a norma jurídica que trata da violência contra mulheres foi sancionada, as medidas protetivas de urgência são importantes ferramentas para garantir a segurança da população feminina brasileira, certificando judicialmente que agressores não se aproximem destas mulheres ao definir um limite de distanciamento a e o afastamento do local de convivência.
 

“O Judiciário brasileiro tem o dever de acompanhar a aplicação dessa ferramenta de defesa, mas há uma ausência sistêmica de produção e atualização de dados. Sem informações, não há como avaliar a eficiência de intervenções e políticas públicas. Agora, com a criação de um levantamento e base de monitoramento, será possível ampliar a efetividade da regulamentação, buscando alternativas de melhorias e apoio para as brasileiras de maneira mais consistente e eficiente”, explica Daniela Grelin.
 

“A pesquisa também revelou, apesar dos muitos avançados encontrados, que alguns tribunais informam somente acerca das medidas concedidas, que não há informações sobre raça e etnia e que para o aperfeiçoamento da política é crucial os tribunais de justiça priorizarem sua execução e que o CNJ envolva nos debates os demais atores dos sistemas de justiça e segurança pública responsáveis pela implementação das MPUS e organismos da sociedade civil que atuam pelos direitos das mulheres”, completou Wânia Pasinato, integrante do Consórcio Lei Maria da Penha e Coordenadora da Pesquisa.
 

Vítimas e agressores(as)
 

   Uma das sugestões do levantamento é a melhoria das informações de perfil sociodemográfico de vítimas e agressores (ou agressoras), para que possam ser feitos diagnósticos e elaboração de estatísticas de acompanhamento, análise e avaliação. Apesar do baixo percentual de processos com a informação de idade, é possível identificar que 29% das vítimas possuem entre 30 e 39 anos; 28%, entre 20 e 29 anos; 20%, entre 40 e 49 anos; 15%, com 50 anos ou mais; e 8% até 19 anos.
 

   Já em relação às pessoas que devem cumprir as medidas protetivas, 84,4% são para agressores do sexo masculino; 10,3% são desconhecidos — não houve o preenchimento da informação em sistema -; e 5,3% são agressoras do sexo feminino. Além disso, 33% possuem entre 30 e 39 anos; 26%, entre 20 e 29 anos; 24%, entre 40 e 49 anos; 16%, com 50 anos ou mais; e 2% até 19 anos.
 

   Dos 572.159 processos sobre medidas protetivas no período, 89.734 (15,7%) foram no Rio de Janeiro, 89.404 (15,6%) no Paraná e 78.942 (13,8%) em MG. Mas, quando os processos são avaliados em relação à população feminina, nota-se que os maiores são no Distrito Federal, com 2.243 processos a cada 100 mil mulheres residentes; seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 1.793 e Paraná, com 1.522.
 

Para conhecer o documento na íntegra acesse aqui.

Sobre o Instituto Avon

    O Instituto Avon é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua na defesa de direitos fundamentais das mulheres, por meio de iniciativas nas causas da atenção ao câncer de mama e do enfrentamento às violências contra as meninas e mulheres. Por meio de ações próprias e também de parcerias com instituições da sociedade civil, setor privado e poder público, o Instituto Avon se concentra na produção de conhecimento e no desenvolvimento de iniciativas que mobilizem todos os setores da sociedade para o avanço das causas. Desde a sua fundação em 2003, o braço social da Avon no Brasil já investiu R＄ 180 milhões no país em mais de 400 projetos, beneficiando mais de 5 milhões de mulheres e engajando mais de 120 empresas privadas em suas iniciativas

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Atualmente 1.779 mulheres vítimas de violência recebem proteção do Programa, e a meta é acolher 2.500 mulheres por ano até 2024.

    No primeiro semestre de 2022, o Programa Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo realizou 11.249 mil visitas às mulheres vítimas de violência. Atualmente, 1.779 são assistidas pelas equipes do Programa e 752 novas mulheres foram cadastradas neste ano; a meta é acolher, até 2024, 2.500 vítimas de violência doméstica, de acordo com o Programa de Metas da Prefeitura, sob o eixo “SP Segura e Bem Cuidada”. Ao todo, a GCM já realizou 86.786 visitas desde 2014.
 

     Neste ano, o Programa realizou 296 ações de apoio à Casa da Mulher Brasileira e 265 às Delegacias de Defesa da Mulher. Além disso, a GCM oferece às vítimas um aplicativo de socorro imediato, com o qual elas podem acionar a Guarda em emergência. Atualmente, conta com 1.185 mulheres cadastradas e registrou 125 chamados em 2022. Desde a criação do aplicativo, já foram mais de 690 alertas recebidos.
 

   Hoje, nove viaturas atuam exclusivamente na fiscalização das medidas protetivas às mulheres vítimas de violência, das quais uma viatura presta apoio à Casa da Mulher Brasileira e mais três ficam à disposição das Delegacias de Defesa da Mulher. No total, o Programa conta com 98 agentes.

Programa
   O Guardiã Maria da Penha, criado em 8 de maio de 2014 por meio Decreto Municipal nº 55.089, é uma parceria entre SMSU, Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), Ministério Público e Coordenação de Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a fim de prever proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
 

  O objetivo principal é combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres. O Guardiã Maria da Penha também monitora as medidas protetivas a essas mulheres e a responsabilização do agressor e proporciona acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis.
 

   A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) foi criada em 7 de agosto de 2006 como uma medida para diminuir os casos de violência doméstica e os índices de feminicídio no Brasil. Em 8 de março de 2019, foi criada a Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais da GCM, por meio do Decreto nº 58.653, composta por equipes de profissionais com formação específica e dedicação exclusiva. O Programa Guardiã Maria da Penha está inserido no rol de atividades dessa Inspetoria.
 

   Desde sua criação, também em 2019, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) conta com a presença da equipe do Programa Guardiã Maria da Penha, que possui base fixa para atender, apoiar e assistir as mulheres vítimas de violência.

https://goo.gl/maps/cMiD3W9nzRm44453A

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Riselda Morais

    Quando uma mulher se apaixona, tudo que ela quer é viver um grande amor, constituir família, ter um lar. Mas para muitas mulheres este sonho torna-se pesadelo, para umas ainda na fase de namoro e para outras só depois do casamento. Este pesadelo vivido por muitas mulheres não se restringe as brasileiras, mas a mulheres de muitas outras nacionalidades e culturas.
    Segundo a Organização Mundial de Saúde, 1/3 das mulheres em todo o mundo, sofrem agressões físicas e abusos sexuais de seus maridos ou namorados que resultam em ossos quebrados, contusões, complicações na gravidez, depressão e outras doenças psicológicas e para muitas, a morte. Mais de 600 milhões dessas mulheres vivem em países onde a violência doméstica não é considerada um crime, isto significa impunidade.
     Aqui não muda muito, o que muda é a forma do feminicídio e esta é uma das principais preocupações das mulheres brasileiras que sofrem mais agressões dentro de casa do que fora.
     O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de 84 países onde mais se matam mulheres. São cerca de 700 mil brasileiras alvo de agressões dos companheiros, sendo os principais fatores para motivos das agressões os ciúmes e o álcool.

O ciclo de agressões de tais “homens“ contra as companheiras ou namoradas é composto de três fases:

– A primeira fase é composta por crises de ciúmes, agressões verbais, xingamentos e destruição de objetos;
– A segunda fase com explosões de violência, as brigas e discussões chegam ao limite levando a agressão física.
– Na terceira fase, o agressor demonstra arrependimento e medo de perder a companheira, passa a tentar agradar a vítima e muitas vezes ela faz as pazes acreditando que a agressão não vai se repetir e, muitas vezes, além de se repetir é de uma forma que leva-a a morte.
Este é o mal feminino, perdoar aquele que lhe agride e quando perdoa ela participa do ciclo de violência contra si mesma. É na primeira fase desse ciclo violento, o das agressões verbais que a mulher deve repensar seu relacionamento e ver se vale a pena continuar, pensar as consequências para ela e para os filhos (se os tem).

Quebrar o silêncio e buscar apoio é necessário

    Ao sofrer ataques verbais e ameaças, a mulher já tem direito a uma rede de apoio, tem direito a psicólogos, assistente social e de afastar o agressor de casa, antes que chegue a fase da agressão física, afinal, é nessa fase que os muitos Boletins de Ocorrência que ela faz, acaba não conseguindo protegê-la, até que as agressões acabam levando-a ao óbito.
Precisa a sociedade libertar-se da ideia que mulher gosta de apanhar e percebê-la como uma vítima que se acha fraca diante da situação, que muitas vezes é chantageada pelo ex ou companheiro que ameaça matar seus filhos, seus pais, sua família, se ela o deixar.
      Precisam os machistas perceberem que a mulher não é sua propriedade, não é obrigada a se submeter a tudo que querem e muito menos aos seus maus tratos.
Precisam as mulheres, perder a vergonha que sentem de dizer que sofrem agressões de seus ex ou atuais companheiros, se encorajar e perceber-se fortes para denunciar, jamais deixar de lado, pois o silêncio pode ser o pior inimigo em casos de violência doméstica. Quanto mais você mulher silenciar, mais será agredida e mais a impunidade reinará e a consequência do silêncio diante das agressões pode ser a sua morte. Se uma mulher agredida pedir medida protetiva e for deferida, se o agressor descumprir a ordem judicial, principalmente se ele se aproximar dela poderá ser preso, mesmo após uma injúria.
Denuncie! O Ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas, no ano passado, registrou mais de 79.661 mil queixas de mulheres de todo o Brasil, sendo 42 mil no estado de São Paulo. O crime de violência física é o mais registrado, seguido de violência psicológica e violência sexual. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone. Mulher, lembre-se que você é capaz de se cuidar, se sustentar e de viver bem e que em caso de violência doméstica o silêncio é seu pior inimigo.

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